- Home
- Institucional
- Sobre o ICONE Objetivos Atribuições Diferenciais Cenário de Atuação Histórico Equipe Técnica Conselho Mantenedores Parcerias Relatório de Atividades
- Áreas de Atuação
- Políticas Comerciais e Negociações Internacionais Economias Emergentes e Comércio Agrícola Modelagem e Projeções da Agricultura e Uso da Terra Agricultura, Comércio e Sustentabilidade Inteligência de Mercado
- Notícias
- Nossas Notícias ICONE na Imprensa
- Publicações
- Documentos ICONE Publicações Internacionais Publicações Nacionais Artigos na Imprensa
- Projetos
- Análise das emissões de gases de efeito estufa a cadeia produtiva do etanol Sustentabilidade da produção de etanol de cana-de-açúcar Comentários, Críticas e Participação nos Estudos da Agência de Proteção Ambiental (EPA) Comentários e Críticas ao Padrão de Combustível de Baixa Emissão de Carbono (LCFS) da Califórnia Rede de Pesquisa de Comércio Agrícola entre Ásia e América do Sul (fase 2) Viability of Alternative Frameworks for Agricultural Trade Negotiations Agricultural Subsidies in the WTO Green Box: Opportunities and Challenges for Developing Countries Mudanças no Uso da Terra Devido à Expansão da Cana-de-Açúcar no Brasil: Efeitos Diretos e Indiretos. Inteligência de Mercado para o Setor Avícola Modelo de Uso da Terra para a Agricultura Brasileira Estudo de Baixo Carbono para o Brasil: Modelagem do Uso da Terra no Brasil Improving WTO Transparency: Shadow Farm Support Negotiations Dialogue on Tropical Products, Trade, Natural Resources Management and Poverty Rede dePesquisa de Comércio Agrícola entre Ásia e América do Sul Programa de Apoio aos Processos de Abertura e Integração ao Comércio Internacional Suporte ao Setor Privado
- Biblioteca
- Bibliografia Sobre Comércio e Negociações Glossário Apresentações Acordos da Rodada Uruguai Outros Documentos
- Cursos e Eventos
- Seminários ICONE Curso para Jornalistas
- Trabalhe Conosco
- Links
- Agricultura Associações Comércio Economia Educação Energia e Bioenergia Governo Organizações Internacionais Pesquisa Bancos de dados
- Política de Uso do Site
- Contato
- Cadastre-se Fale conosco
- Mapa do Site
|
Glossário
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Do francês "deixar fazer". Refere-se à idéia de que as relações econômicas são melhor guiadas pelas decisões autônomas dos indivíduos em livre mercado. Por conseqüência disso, a intervenção governamental deveria ser a menor possível. Proposição segundo a qual, tudo o mais constante, uma redução do preço de um bem provoca um aumento na quantidade adquirida do mesmo. Proposição segundo a qual, tudo o mais constante, um aumento do preço de um bem provoca um aumento na quantidade ofertada do mesmo. Proposição econômica clássica segundo a qual toda a produção gera a demanda correspondente. É uma das hipóteses-chave da economia clássica e pedra fundamental no raciocínio de que o livre mercado conduz ao pleno emprego.
» Lei dos rendimentos marginais decrescentes Proposição segundo a qual a quantidade fixa de um insumo condiciona aumentos cada vez menores no total produzido de uma mercadoria ou serviço, mesmo que os outros insumos possam ser usados em maior quantidade.
Doutrina que ganhou evidência com Adam Smith no século XVIII. Ela defende a não-intervenção do Estado na economia, a ampla liberdade individual, o direito inalienável à propriedade e a concorrência como princípios básicos capazes de harmonizar os interesses individuais e coletivos e de gerar o progresso social.
Liberalização consiste no aumento do acesso a mercado para produtos estrangeiros por meio da redução de barreiras comerciais. Está diretamente relacionada com a redução dos níveis tarifários, porém envolve ainda, um grande número de barreiras não-tarifárias, o que torna o tema muito complexo e com resultados distintos.
» Licenciamento de Importações É uma autorização prévia concedida pelas autoridades aduaneiras para a admissão dos bens ou serviços a serem importados para o país. Não devem ser usadas para dificultar o comércio internacional.
» Limites máximos de resíduos (LMRs) Os limites máximos de resíduos ou maximum residue limits (MRLs) representam as quantidades máximas de agrotóxicos, aditivos, drogas veterinárias, hormônios e outros resíduos que podem ser encontrados nos alimentos, a ponto de assegurar sua inocuidade para o ser humano ou para os animais.É expresso em partes do agrotóxico, aditivo, remédio, hormônio ou outro resíduo (peso) por um milhão de partes do alimento (peso), o que é referido pela medida ppm ou mg/kg. O Codex Alimentarius estabelece LMRs para vários resíduos, e disponibiliza acesso aos mesmos pelo site www.codexalimentarius.net. Da mesma forma, o comitê conjunto da FAO e da OMS, denominado Joint Meeting on Pesticide Residues (JMPR), estipula os LMRs que podem ser encontrados no endereço www.codexalimentarius.net/web/jmpr.jsp.
Linha tarifária é a representação precisa e detalhada de um produto de acordo com o sistema harmonizado (SH). Estas linhas estão harmonizadas internacionalmente quando representadas até 6 dígitos. Todavia, elas podem ser utilizadas e difundidas pelos países em níveis superiores a 6 dígitos, não havendo, neste caso, essa harmonização internacional de nomenclaturas. Assim, acima de 6 dígitos do SH as tarifas não são comparáveis internacionalmente.
» Lista de Concessões Tarifárias É uma lista fornecida pelos Membros à OMC, que contém todas as tarifas máximas incidentes sobre os produtos agrícolas importados. Essa lista pode indicar individualmente cada produto ou grupo de produtos.
Forma de negociação em que é formulada uma lista de itens, entidades, produtos, etc, à qual um acordo não deve se aplicar, com o comprometimento de aplicação geral do acordo a todos os demais itens não compreendidos pela lista. Isto implica que um acordo entre os membros da OMC, por exemplo, sob o regime da lista negativa, produzirá efeitos para todos os itens não expressamente excluídos pelos negociadores durante a negociação. É o que acontece com o acordo no setor de bens (GATT 1994), no qual foram negociadas regras gerais que passaram a ser aplicadas a todos os segmentos.
Forma de negociação em que é formulada uma lista de itens, entidades, produtos, etc, à qual um acordo irá se aplicar, sem englobar nenhum outro item não compreendido na lista. Isto quer dizer que um acordo entre os membros da OMC, por exemplo, sob o regime da lista positiva, produzirá efeitos somente para os itens descritos pelos negociadores durante a negociação, sendo este acordo bem menos abrangente que o da lista negativa. É o que acontece com o acordo no setor de serviços (GATS), no qual a liberalização se dará de forma progressiva, materializando-se através da consolidação da abertura de cada segmento em listas positivas de compromissos.
» Listas de Compromissos (Schedule of Concessions) Registram os compromissos assumidos por um membro em cada rodada sobre tarifas ou sobre concessões em serviços. Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Carta de Genebra. Ano 3, nº 3, Junho de 2004.
» Lobby Atividade organizada com o intuito de persuadir tomadores de decisão nos poderes públicos (Executivo, Legislativo ou Judiciário) em benefício dos interesses particulares de determinado grupo. Em economia, longo prazo é definido como o intervalo de tempo suficiente para que as quantidades utilizadas de qualquer fator de produção possam ser alteradas, ou seja, não existem restrições, ou rigidez, à mobilidade de fatores. Nos modelos econômicos, o longo prazo é caracterizado por não existirem dificuldades para que fatores de produção (ex.: capital e trabalho) sejam deslocados de um setor para outro da economia.
» LULUCF O termo é o acrônimo em inglês de Uso do Solo, mudança de uso do solo, e florestas. Refere-se a todas as atividades humanas que alteram os fluxos de gases de efeito estufa (GEE) nos sistemas terrestres, como por exemplo, conversão de florestas para outros usos, ou mudança no manejo de florestas e áreas agrícolas para que captem mais carbono. As maiores contribuições para emissão de GEE nesta categoria são decorrentes do desmatamento de florestas tropicais, enquanto a captura de GEE se concentra no reflorestamento em zonas temperadas e boreais. |
